O aviso está lançado. Daqui a duas semanas a agência canadiana DBRS, a única que atribuiu a Portugal uma notação de risco acima de ´lixo´, vai voltar a pronunciar-se sobre a nossa dívida de longo prazo, após ter melhorado em maio último a perspetiva de ´negativa´ para ´estável´. De acordo com uma entrevista concedida recentemente ao jornal online Observador por uma responsável desta agência, a notação “pode ficar sob pressão caso exista um enfraquecimento inesperado do compromisso político” quanto ao equilíbrio das contas públicas. Por outras palavras, qualquer desvio na rota traçada para o cumprimento das metas previstas no Tratado Orçamental poderá levar a DBRS a reavaliar em baixa o rating português.
Se pensarmos que o citado nível de rating imediatamente acima da dívida especulativa é o que tem permitido aos bancos portugueses ´apresentarem-se´ com credibilidade junto do Banco Central Europeu, dispensando-os de outro tipo de garantias, o impacto de uma reavaliação negativa por parte da DBRS seria muito sério. Este poderia ser apenas o primeiro sinal de um regresso da turbulência nos mercados quanto à dívida pública portuguesa. Será que os nossos governantes estão cientes desta situação?
E tudo isto se passa numa altura em que Portugal tem vários e decisivos combates para enfrentar e ganhar. Um dos maiores é, sem dúvida, o do desemprego. No passado mês de abril o secretário-geral da OCDE fez inclusivamente um alerta para a situação do desemprego no nosso país. Durante a apresentação pública do relatório ´Uma estratégia de competências para Portugal´ Ángel Gurría considerou que a criação de emprego é o nosso maior desafio.
Reduzir significativamente o desemprego estrutural e formar recursos humanos com as competências necessárias e adequadas para o desenvolvimento do país deve ser uma responsabilidade de todos. Envolve poderes públicos e privados, empresas, sindicatos, escolas e as instituições europeias e nacionais que promovam e facilitem a criação de emprego. É necessário também um espírito inovador e uma maior abertura ao risco.
Neste contexto assume especial importância intensificar-se a desburocratização de processos não só para a criação de empresas e lançamento de novos negócios como, igualmente, para o seu encerramento (a tolerância ao risco também tem de ser incentivada). Só assim se poderá melhorar significativamente a posição de Portugal para atrair investimento, segundo a classificação Doing Business do Banco Mundial. Efetivamente, não obstante o país ter subido neste ranking ainda ocupa um modesto lugar entre as economias mundiais avaliadas na ótica do ambiente propício ao desenvolvimento de negócios.
Jorge Jordão
Presidente da Confederação dos Serviços de Portugal