As grandes caminhadas começam com pequenos passos

A União Europeia tem dado passos firmes no apoio aos agentes económicos, designadamente no setor dos serviços, que hoje conta para cerca de 70% do PIB e do emprego neste espaço económico. Promover a competitividade dos mercados de serviços tornou-se assim verdadeiramente essencial para a criação de emprego e aceleração do crescimento na União Europeia.

A proposta recentemente submetida pela Comissão ao Parlamento Europeu sobre o European services e-card revela a preocupação de Bruxelas em eliminar os obstáculos que ainda subsistem para uma expansão das atividades transfronteiriças de serviços, capaz de proporcionar uma mais ampla escolha e melhores preços para os consumidores assim como uma maior inovação. Adicionalmente, um melhor funcionamento dos mercados de serviços tem um impacto significativo na competitividade da indústria europeia, cujos produtos já incorporam em serviços uma fatia correspondente a cerca de 40% do seu valor.

Merece destaque, por conseguinte, a anunciada entrada em vigor da nova carteira profissional europeia – consubstanciada no cartão digital acima referido – que permite o reconhecimento das qualificações profissionais de um cidadão oriundo de qualquer país da UE noutra nação pertencente ao espaço comunitário, tornando muito mais rápidos e transparentes os procedimentos neste domínio.

Destinada a agilizar o cumprimento de formalidades administrativas no estrangeiro, a carteira profissional europeia pode ser emitida sem prazo definido à partida nos casos de estadas prolongadas do seu titular ou, com a validade máxima de 18 meses, para os prestadores de serviços temporários.

Paralelamente, a Comissão Europeia já desafiou os Estados membros a reavaliarem a regulamentação das normas nacionais que definem diversos tipos de serviços profissionais – tais como os de engenheiros, contabilistas, farmacêuticos ou agentes imobiliários –, tendo em conta a necessidade de potenciar a capacidade concorrencial da UE face às economias de outros continentes.

Estas medidas vêm verdadeiramente ao encontro do espírito dos pais fundadores da CEE, que há 60 anos assinaram o Tratado de Roma, lançando os alicerces de uma Europa verdadeiramente liberal, onde vigora o princípio da livre circulação de pessoas, bens e capitais.

A instituição destes princípios favorece por seu turno a livre circulação de ideias para que este espaço geográfico, povoado por cerca de 500 milhões de pessoas, não volte a conhecer qualquer tipo de ditadura e permaneça livre dos cenários bélicos que, de quando em vez, ensombravam  a Europa ao longo da sua história.

As grandes caminhadas começam sempre com pequenos passos.

Jorge Jordão
Presidente da Confederação dos Serviços de Portugal

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.

As grandes caminhadas começam com pequenos passos