Baixar a dívida, sustentar o crescimento

O investimento em Portugal está a crescer aquém das expectativas, o que só surpreende aqueles que andam distraídos ou costumam confundir desejos com realidades. Desde logo o investimento público, que é o mais baixo da União Europeia e contraria as promessas anunciadas pelo Governo no início da legislatura, há quase dois anos. Mas, também o capital estrangeiro tem vindo a afluir a um ritmo menos intenso do que o desejável para a situação atual da nossa economia. Todavia, não é expetável outro comportamento enquanto a nossa dívida pública permanecer no nível especulativo (junk bonds) e as agências de rating continuarem a olhar para Portugal com evidente e compreensível suspeição.

Há motivos para isso. A nossa dívida pública bruta continua a registar níveis estratosféricos, ultrapassando já 247 mil milhões para um valor do PIB da ordem de 185.000 milhões de euros! E o crescimento da economia portuguesa, embora ocasionalmente acima da média europeia, está ainda assente em bases demasiado frágeis e excessivamente dependente das receitas turísticas para podermos atribuir-lhe solidez estrutural. Digam o que disserem alguns vendedores de ilusões, o desafio da competitividade externa da nossa economia continua por resolver de forma consistente.

Agora que tanto se fala na necessidade de definir prioridades nacionais, eis duas das mais urgentes: a sustentabilidade do crescimento económico e o começo da redução da nossa dívida. O próprio Presidente da República, recorde-se, traçou como uma das metas principais para 2017, no seu discurso de Ano Novo, a “execução de uma estratégia de crescimento económico sustentado”.

Para pôr o país a crescer em bases sólidas, como todos queremos, há que reduzir o peso da dívida. E para tal há que fomentar a confiança dos investidores estimulando a criação de empresas, para o que deveremos assumir com coragem não só a eliminação de custos de contexto (de licenciamentos absolutamente dispensáveis, por exemplo, entre muitos outros), como a redução significativa da carga fiscal sobre as empresas. Raros incentivos serão tão poderosos como estes para agilizar o universo empresarial.

Não é preciso inventar nada. Basta seguir o exemplo do atual Presidente de França nesta matéria. Uma das principais metas do Orçamento do Estado francês para 2018, segundo assegurou Emmanuel Macron, será a redução generalizada dos impostos. Isto só acontece porque o novo inquilino do Palácio do Eliseu é um profundo conhecedor da economia real e não tem preconceitos de natureza ideológica a tolher-lhe o passo. Saibamos nós, por cá, aprender com ele.

Jorge Jordão
Presidente da Confederação dos Serviços de Portugal

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.

Baixar a dívida, sustentar o crescimento