Dia da Europa: da utopia aos desafios atuais

A 9 de maio de 1950, Robert Schuman, então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, proferiu a célebre declaração que propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) tendo em vista instituir um mercado comum entre os países fundadores – França, Itália, República Federal da Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Estava dado o primeiro passo para a criação de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.

Nessa altura, tinham decorrido apenas cinco anos desde o fim da II Guerra Mundial. Grande parte do continente ainda se encontrava semeado de escombros e ruínas. Reabilitar as instituições políticas, conferindo-lhes um caráter supranacional, para evitar a reedição do espectro da guerra, tornou-se na prioridade máxima da geração de estadistas que conduzia então os destinos da Europa. Desde logo impunha-se aproximar alemães e franceses, que haviam travado três sangrentos conflitos bélicos nas oito décadas anteriores.

Schuman, um desses visionários, anunciou desde logo na sua mensagem tornada histórica que a CECA ficaria “imediatamente isenta de pautas aduaneiras”, deixando bem claro que a aproximação das nações que integram o nosso continente seria feita de forma gradual mas decidida.

Assim começou a formar-se o Mercado Único, a mais bela utopia do nosso tempo entretanto realizada. Com a livre circulação de pessoas, ideias e mercadorias irmanadas num vasto espaço comunitário que muitos asseguravam ser impossível.

O generoso desígnio dos pais fundadores deste espaço em que Portugal se inseriu a partir de 1986 conheceu, desde o seu início, muitos entraves, gerados pelos egoísmos nacionais, numa confirmação de que a História está longe de ser um passeio no parque.

Atualmente, uma onda populista percorre vários países da UE, pondo em causa alguns dos pilares fundamentais da construção europeia. Com efeito, os riscos têm vindo a manifestar-se através de barreiras protecionistas que colocam entraves ao Mercado Único, pondo-se inclusivamente em causa, nalguns Estados-membros, princípios fundamentais do Estado de Direito, como a separação de poderes.

Mais do que nunca, neste contexto, cumpre-nos salientar a importância de integrarmos um gigantesco mercado interno com mais de 500 milhões de habitantes e um vastíssimo potencial científico e tecnológico, capaz de permitir um reposicionamento estratégico da economia europeia no palco mundial.

Um sonho de múltiplas gerações não poderá deixar de tornar-se realidade.

Jorge Jordão,
Presidente da Confederação dos Serviços de Portugal

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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