FAQS

O nosso objectivo é fortalecer o sector dos serviços. Trazemos connosco sectores da economia capazes de gerar mais de 20% do PIB, de envolver cerca de 220 mil empregos directos, responsáveis pela cobrança de 1/3 da receita global do IVA, que participam significativamente na capitalização bolsista do PSI 20 e que integram sectores decisivos para a economia digital, com uma forte componente de I&D e de trabalho qualificado, sectores, portanto, capazes de transformar a CSP num player importante para a recuperação económica e modernização do tecido empresarial do País e num parceiro essencial à projecção dos interesses patronais, com vantagem para Portugal.

É crucial que os mercados das telecomunicações, dos centros comerciais, da distribuição moderna, da comunicação comercial, do comércio grossista e electrónico, da saúde, das tecnologias de informação, dos transportes expresso, da segurança privada e dos estudos de mercado, passem a ter uma voz activa na definição das políticas sociais em Portugal.

A CSP representa, assim, sectores bastante dinâmicos na nossa economia, sectores que evoluíram muito nos últimos anos, que apostam fortemente em I&D como elemento estruturante da sua ambição competitiva e que não tinham, até agora, uma voz activa no diálogo social. Neste sentido, a CSP vem para acrescentar. Acrescentar a mais-valia do peso, da experiência e do know-how dos seus Associados. Acrescentar influência.

É, hoje, incompreensível que o sector terciário não esteja convenientemente representado em sede de concertação social. O sector dos serviços não encontra, na verdade, autêntica representação num fórum tão relevante como esse.

A CSP quer corporizar grande parte dos desafios que o país enfrenta no futuro. Os nossos Associados são reconhecidos não só pelo que contribuem para o PIB nacional, mas também por assumirem a inovação e o investimento em I&D como um elemento estruturante e definidor da sua capacidade e ambição competitiva. A CSP pretende ver tratados assuntos que têm sido negligenciados pelo simples facto de, os sectores que abarca, não estarem suficientemente representados em órgãos relevantes e definidores das políticas económicas, sociais e de emprego em Portugal.

Procuramos, pois, colocar na agenda temas específicos que sejam transversais ao sector dos serviços, contribuindo com estudos, pareceres e propostas fundamentadas sobre os mesmos. Assumimos, assim, uma atitude supra-associativa em defesa dos interesses do sector terciário e da nossa visão relativa aos caminhos idealizados para a melhoria da sociedade, da economia e do emprego em Portugal. Pugnamos, nesse sentido, pela promoção de sistemas de incentivos à inovação. Contribuímos para a definição de uma boa política respeitante à mobilidade de bens e serviços e às infra-estruturas de transportes. Partilhamos a nossa experiência e a nossa perspectiva acerca da legislação laboral. Abordamos o tema dos custos energéticos, abrangendo as alterações necessárias à legislação da energia. Contribuímos para aperfeiçoar a lei dos serviços públicos essenciais. Batemo-nos por normas administrativas mais expeditas e por processos de licenciamento mais céleres. Estamos atentos à política fiscal e a todos os encargos que incidam sobre a actividade imobiliária ou sobre as telecomunicações. Não deixamos de querer aliviar todos os custos de contexto – que tornam o investimento no nosso país mais demorado, caro e imprevisível, afectando decisivamente a qualidade da nossa economia -, em especial os que se referem ao funcionamento do sistema judicial, com preponderância para as múltiplas causas da morosidade processual que afecta os nossos tribunais.

Em suma, quando se fala de produtividade, a CSP lá está para defender o aumento da produtividade. Quando se fala de carga fiscal, a CSP lá está para defender a diminuição da carga fiscal. Quando se fala de custos de contexto, a CSP lá está para pugnar pela redução dos custos de contexto. Quando se fala de investimento, a CSP lá está para apoiar o investimento. Quando se fala de desemprego, a CSP lá está para promover o emprego. E quando se fala de crescimento sustentável, a CSP lá está para cultivar o crescimento sustentável.

Uns e outros representam sectores que importa ouvir com atenção. Pretendemos apenas que exista um diálogo social mais representativo e que não exclua à partida um grupo alargado de empresas que são vitais para o futuro do país e que não estão suficientemente representadas.

Na verdade, o que a CSP pretende é, em primeiro lugar, servir. Servindo, torna-se credível, ganha notoriedade, torna-se influente e, por isso, indispensável ao diálogo social. Valorizando os seus Associados, crescerá.

Queremos contribuir com a partilha da nossa experiência e com o ímpar dinamismo económico dos nossos Associados.

Todos concordamos que é fundamental incrementar a competitividade em Portugal e que, fazê-lo, é um imperativo contraditório com um ambiente de hostilidade permanente entre os agentes económicos. Devemos, convivendo com a normal defesa de pontos de vista, remar e saber remar para o mesmo lado: os interesses do País e dos portugueses exigem-no, devem estar sempre em primeiro lugar.

A CSP deve, por isso, continuar a pugnar por ser um fórum privilegiado para a defesa dos interesses dos seus Associados, mas igualmente um fórum de criação e de resposta aos novos desafios, com novas propostas, novos olhares sobre a economia e a sociedade portuguesa.

Nos últimos 25 anos, com o desenvolvimento verdadeiramente extraordinário do sector dos serviços – desde a explosão das telecomunicações até ao nascimento das cadeias modernas de distribuição e dos grandes centros comerciais -, revolucionaram-se em absoluto esses sectores da economia. Na verdade, esse desenvolvimento marcou uma nova relação dos portugueses com os serviços, relação, essa, que é dominante em todos os estudos de mercado feitos e em todas as opiniões expressas pelas associações de direitos do consumidor.

Não faz, por isso, sentido que sectores da economia capazes de gerar mais de 20% do PIB, de envolver cerca de 220 mil empregos directos, responsáveis pela cobrança de 1/3 da receita global do IVA, que participam significativamente na capitalização bolsista do PSI 20, que integram sectores decisivos para a economia digital, com uma forte componente de I&D e de trabalho qualificado, não tenham uma voz activa na definição das políticas públicas sociais em Portugal.

Não é, por conseguinte, um movimento de ruptura, antes de compreensão pelas mudanças operadas em Portugal nos últimos anos que têm de estar reflectidas no órgão que concretiza as políticas de concertação social.

Num tempo de tantas dificuldades pensamos que ninguém se pode demitir de oferecer o seu contributo ao País – não o fazer é auto-excluir-se de participar na construção de um Portugal melhor que dificilmente o será sem empresas fortes, criadoras de emprego e de crescimento e sem uma sociedade civil capaz de influenciar e defender os seus pontos de vista.

O País e o mundo mudaram muito. Hoje, todos reconhecemos que o comércio e os serviços já não funcionam como há dez ou vinte anos. Constituíram-se, entretanto, Associações cujos Associados não viam suficientemente reflectidas as sua posições e os seus interesses no diálogo social vigente. Essas Associações permaneceram, no entanto, sozinhas nesse diálogo social. A CSP constituiu-se, assim, como um espaço natural de confluência dessas Associações que são hoje os seus Associados.

O passo seguinte é ter assento no Conselho Económico e Social e, mais tarde, na Comissão Permanente de Concertação Social. Levará tempo? Sim, talvez. Mas quanto mais tempo levar, menos representativos serão estes órgãos. Uma vez integrada, a CSP será, aí, uma voz activa.

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