Momento decisivo na Europa

Chama-se “Brexit: The uncivil war” e retrata os bastidores da comunicação do referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia realizado no dia 23 junho de 2016. O filme mostra-nos como mensagens simples – algumas delas viriam a revelar-se falsas – acabariam por mobilizar o eleitorado a escolher o impensável: a saída da União Europeia.

Consumava-se, assim, a opção pelo Brexit, provavelmente a palavra mais pronunciada nos corredores da política europeia nos últimos três anos. Ninguém estava preparado para este resultado. Nem as instituições europeias, nem o sistema político britânico, que vive momentos de grande desorientação e até mesmo de caos.

Quase três anos depois, nada é claro sobre o que se vai passar. As votações no Parlamento britânico sucedem-se a um ritmo alucinante, com resultados contraditórios que deixam a Europa à beira de um ataque de nervos. O que já se tem como garantido são os custos do Brexit ao nível dos países da União Europeia.

De acordo com um relatório recente da consultora Oliver Wyman, Portugal figurará entre os dez mais afetados com prejuízos comerciais da ordem dos 420 milhões de euros/ano, estimando-se que os três países mais severamente atingidos sejam, por esta ordem, a Alemanha, a Holanda e a Bélgica.

Além dos impactos económicos, o referendo à permanência do Reino Unido levanta questões de vária ordem, desde o plano das políticas públicas ao da comunicação, passando pelo próprio funcionamento das instituições comunitárias.

Por exemplo: até que ponto uma questão de tão elevada complexidade poderá ser referendada? Como alertar a opinião pública quanto ao papel nefasto (e perigoso) das “fake news”? Qual o sentido e o alcance da chamada cláusula de salvaguarda (backstop) que se revelou tão determinante no rumo das negociações? Será que aos olhos da opinião pública este processo foi verdadeiramente transparente?

Estas e outras questões fazem-nos também refletir sobre o funcionamento da União Europeia e o ‘distanciamento’ das suas instituições face às necessidades e anseios da generalidade dos cidadãos. Creio que ganharíamos todos se apostássemos cada vez mais na responsabilização (accountability) dos dirigentes políticos e numa maior transparência dos projetos que defendem.

Consciente da importância da informação e do que se passou ao nível da campanha do referendo sobre o Brexit, a Comissão Europeia anunciou, em dezembro passado, um plano de ação para intensificar esforços no sentido de combater a desinformação, quer dentro quer fora da Europa.

O objetivo é proteger os sistemas democráticos dos Estados-membros e os debates públicos que se irão desenrolar na perspetiva das eleições europeias de 2019 e, nalguns casos, de eleições legislativas e autárquicas que se desenrolarão até finais de 2020.

Jorge Jordão,
Presidente da Confederação dos Serviços de Portugal

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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