Sem flexibilidade laboral não atraímos investimento

Para pôr o país a crescer em bases sólidas, como todos queremos, há que fomentar a confiança dos investidores estimulando a criação de empresas, como fonte simultânea de geração de riqueza e de multiplicação de postos de trabalho. Nada disto acontece sem reformas corajosas no domínio, entre outros, da legislação laboral. Reformas na linha das que foram empreendidas, entre 1998 e 2005, na Alemanha pelo chanceler Gerhard Schroeder e equivalentes às que o Presidente Emmanuel Macron começou recentemente a pôr em prática na rígida e estratificada sociedade francesa.

As nossas forças partidárias mais à esquerda têm procurado travar qualquer ímpeto reformista do Governo liderado por António Costa neste domínio. Argumentam, por exemplo, que o nosso mercado laboral está “flexibilizado em excesso” e que devemos minimizar os riscos de precariedade nas relações laborais. Mas este argumento alarmista é desmentido pelos factos.

O Índice de Flexibilidade no Emprego relativo a 2018 publicado pela OCDE, que analisa com rigor a situação laboral nos 41 países pertencentes a esta organização e que também envolvem os que integram a União Europeia, traça um quadro nada lisonjeiro para Portugal.

O nosso país é o quarto menos competitivo, em perfeito contraste com a Dinamarca ou a Irlanda, só para citar dois exemplos de economias dinâmicas e capazes de gerar prosperidade. Apenas a França, o Luxemburgo e o México nos ‘ultrapassam’ em falta de flexibilidade na regulação do trabalho. E a própria França está a mudar muito graças ao pacote reformista de Macron, já aprovado por larga margem de votos na Assembleia Nacional.

Por mais que certa propaganda política enalteça indicadores estatísticos conjunturais prontos a preencher manchetes noticiosas do dia seguinte, a verdade é que a fraca competitividade da economia nacional tem vindo a refletir-se desde o início do milénio num crescimento débil do produto interno, desigualdades acrescidas na distribuição da riqueza, dívida pública que disparou para níveis gigantescos, etc.

Os anos vão passando e as reformas tardam. Não apenas no mercado laboral mas também na fiscalidade, na formação de quadros, na administração da justiça e nos custos de contexto para citar apenas alguns dos domínios que mais impactam a atração do investimento. Áreas vitais num mundo cada vez mais competitivo e globalizado, onde a resolução dos problemas de fundo não se compadece com visões de curto prazo, eivadas de demagogia.

Portugal, com a sua economia ainda muito marcada por atrasos estruturais, deve acompanhar com atenção o reformismo de Macron, que tem vindo a derrubar tabus outrora inatacáveis em França. Seria bom que, por cá, os nossos decisores políticos também se inspirassem nele.

Jorge Jordão,
Presidente da Confederação dos Serviços de Portugal

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.

Sem flexibilidade laboral não atraímos investimento